Processo 192394/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2018 13:54
Autuado em 05/04/2018 13:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 237/2018 da Primeira Câmara, de 03/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL
Gestor atual FLORESMUNDO ALBERTI JUNIOR
Gestor das Contas FLORESMUNDO ALBERTI JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
19/06/2019 19:21 Recibo de Petição Intermediária - 420862/19, de 19/06/19 - Protocolo: 420862/19
01/11/2018 15:08 AR do ofício OPD - 1916/18 - GP
25/06/2018 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 443540/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1916/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1371/2018
03/09/2018 1900 Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2018
17/08/2018 1889 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2018 de 21/08/2018
20/06/2018 1848 Despacho Processual Diverso nº 1605/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2019 09:02 DP  
26/06/2019 02:33 CMEX Informação nº 3529/2019 -
25/10/2018 10:36 DP Informação nº 10862/2018 -
22/10/2018 12:35 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1916/2018 -
09/10/2018 09:02 CMEX Informação nº 3422/2018 -
06/09/2018 12:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2018 -
05/09/2018 14:58 SMPJTC  
05/09/2018 11:51 6PC Ciência de Decisão nº 154/2018 -
04/09/2018 11:38 SMPjTC  
21/08/2018 15:20 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2018 -
09/08/2018 15:27 GCFC  
09/08/2018 11:59 SMPJTC  
03/08/2018 11:42 6PC Parecer nº 200/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multa, cf. CGM.
03/08/2018 08:40 SMPjTC  
25/06/2018 15:45 CGM Instrução nº 2234/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 10:36 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1605/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1267/2018 - MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1371/2018 -

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